Greve dos prefeitos: 61% dos municípios do Ceará estão com as contas no vermelho em 2023; Ipu aderiu à greve

Dados enviados pelas prefeituras cearenses à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) revelam que 61% delas fecharam as contas no vermelho nos seis primeiros meses do ano. Em 2022, no mesmo período, a situação atingiu um percentual bem menor, de 11%. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o cenário se explica pela queda dos repasses federais decorrente do atraso do pagamento de emendas parlamentares.

A organização cita, ainda, a “expansão generalizada do gasto público, em especial das despesas de custeio” como o outro motivo do déficit nos municípios cearenses.

A queda dos repasses foi o que motivou a greve de prefeitos que ocorrerá nesta quarta-feira (30), em evento na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A mobilização foi organizada pela Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) com a campanha “Sem FPM (Fundo de Participação dos Municípios) não dá”.

“A iniciativa conta com o apoio da Aprece e de outras entidades municipalistas do Nordeste. A paralisação, que não incluirá os serviços essenciais prestados pelas prefeituras, pretende chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso para a situação dos municípios, que já se encontra insustentável, beirando um colapso”, informou a entidade em nota pública na última semana.

Queda de 103%

Segundo a CNM, os dados preliminares da STN mostram que, para o terceiro bimestre de 2023, a poupança municipal (a diferença das receitas e despesas) caiu 103% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Esse valor é referente a 180 dos 184 municípios do Ceará. O superávit, conforme a confederação, saiu de R$ 1,6 bilhão para um déficit R$ 53 milhões. “Se nos primeiros seis meses de 2022 somente 19 cidades incorriam em déficit, neste ano já são 110 cidades (quase 6 vezes a quantidade do ano anterior)”, explica.

“A piora do resultado fiscal tem levado a um maior comprometimento das receitas com despesas típicas para o funcionamento das prefeituras – como pessoal e o custeio da máquina pública”, afirma.

“No primeiro semestre de 2022, a cada R$ 100 arrecadados, R$ 83 eram destinados para despesas correntes. No primeiro semestre desse ano, no entanto, a situação piorou, com a elevação para R$ 95 a serem destinados para as despesas correntes”, completa.

Por isso, mais de 160 cidades cearenses aderiram à greve. “A gente quer fazer esse momento de conscientização, programado, de forma cautelar e preventiva. Se nada for feito, se nada acontecer para aliviar os cofres dos municípios, acontecerá que muitos deles terão paralisações, como greves por falta de salários, falta de medicamentos e diminuição dos serviços”, apontou o presidente da Aprece e prefeito de Chorozinho, Dr. Júnior.

De acordo com Castro, a sensibilização também será endereçada aos parlamentares, para haver uma atenção maior e uma ajuda para as administrações públicas envolvidas na problemática financeira.

“Nós faremos decretos justificando a necessidade do dia, deixando os serviços essenciais funcionando”, explicou o gestor, dando conta de como a medida será implementada nas localidades que aderiram ao protesto promovido pela Aprece”, conclui.

Prefeituras que aderiram à greve:

Abaiara
Acaraú
Acopiara
Aiuaba 
Alcântaras 
Altaneira 
Alto Santo
Amontada 
Antonina do Norte 
Apuiarés
Aquiraz
Aracati
Aracoiaba 
Ararendá 
Araripe 
Aratuba 
Arneiroz
Assaré 
Aurora
Baixio 
Banabuiú
Barbalha
Barreira 
Barro 
Barroquinha 
Baturité 
Beberibe
Bela Cruz 
Boa Viagem 
Brejo Santo 
Camocim
Campos Sales 
Canindé 
Capistrano 
Caridade
Cariré
Caririaçu
Carnaubal
Cascavel 
Catarina
Catunda 
Caucaia
Cedro 
Chaval
Choró 
Chorozinho 
Coreaú
Crato
Croatá
Cruz
Deputado Irapuan Pinheiro 
Ererê
Farias Brito 
Forquilha 
Fortim
Frecheirinha
General Sampaio 
Graça 
Granja
Granjeiro 
Groaíras
Guaiúba 
Guaraciaba do Norte
Guaramiranga 
Hidrolândia
Ibaretama
Ibiapina 
Ibicuitinga 
Icapuí
Icó 
Iguatu 
Independência
Ipaporanga 
Ipaumirim
Ipú
Iracema 
Irauçuba 
Itaiçaba
Itapajé
Itapiúna 
Itarema 
Itatira
Jaguaretama 
Jaguaribara 
Jaguaribe 
Jaguaruana
Jardim
Jijoca de Jericoacoara 
Juazeiro do Norte
Jucás
Lavras da Mangabeira 
Limoeiro do Norte
Madalena 
Maracanaú
Maranguape
Marco 
Martinópole 
Massapê
Mauriti
Meruoca
Milagres
Milhã 
Miraíma 
Missão Velha
Mombaça 
Monsenhor Tabosa 
Morada Nova
Moraújo 
Mucambo
Mulungu 
Nova Olinda 
Novo Oriente
Ocara
Orós 
Pacajus
Pacatuba
Pacoti 
Pacujá
Palhano
Palmácia 
Paracuru 
Paraipaba
Paramoti 
Pedra Branca 
Penaforte 
Pentecoste 
Pereiro
Pindoretama 
Piquet Carneiro 
Pires Ferreira
Poranga 
Porteiras
Potengi 
Potiretama 
Quiterianópolis
Quixadá 
Quixelô 
Quixeramobim 
Quixeré
Redenção 
Reriutaba
Russas
Saboeiro
Salitre 
Santana do Acaraú
Santana do Cariri 
São Benedito
São Gonçalo do Amarante
São João do Jaguaribe 
São Luís do Curu
Senador Pompeu 
Senador Sá
Solonópole 
Tabuleiro do Norte 
Tamboril 
Tarrafas 
Tauá 
Tejuçuoca
Tianguá
Trairi 
Tururu 
Umari 
Umirim 
Uruburetama
Uruoca 
Varjota 
Várzea Alegre
Viçosa do Ceará

(Diário do Nordeste)