Santa Casa de Sobral é o primeiro hospital do Ceará que vai trocar dívidas por atendimentos no SUS
A Santa Casa de Misericórdia de Sobral é o primeiro hospital do Ceará, e um das primeiras unidades privadas e filantrópicas do Brasil, a aderirem ao Agora Tem Especialistas, conforme anunciou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta sexta-feira (29). Com isso, a unidade vai atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo serviços de alta e média complexidade, em troca de créditos financeiros que vão servir para abater dívidas federais.
Por meio do programa, o Ministério quer reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. Além disso, a medida possibilita a conversão de dívidas de até R$ 1,3 bilhão por ano em serviços especializados.
As outras duas unidades de saúde que também já aderiram ao programa são a Santa Casa de Misericórdia do Recife, em Pernambuco, e o Hospital e Maternidade São Francisco, localizado em Niterói, no Rio de Janeiro. Os atendimentos começam a partir do fechamento dos contratos entre as unidades e o Governo Federal.
Em uma série de anúncios que ocorreu de forma simultânea em sete estados, o Ministério da Saúde também informou o investimento de R$ 142,3 milhões para aquisição de novos equipamentos para a área de oncologia, uma das prioridades do Agora Tem Especialistas.
Por meio da seleção feita pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), o Instituto do Câncer do Ceará vai receber um acelerador linear de R$ 9,9 milhões, para radioterapia, e a Santa Casa de Misericórdia de Sobral, um tomógrafo de R$ 2,9 milhões.
Até o final de 2026, segundo o Ministério, o programa vai destinar 121 aceleradores lineares para todo o Brasil, ampliando o acesso à radioterapia para 84,7 mil novos pacientes por ano.
Outros 12 aceleradores lineares foram anunciados para os estados de Pernambuco (2), Goiás (1), Paraíba (1), São Paulo (5), Minas Gerais (1), Rio Grande do Sul (1) e Paraná (1). Além disso, Rio de Janeiro e São Paulo também vão receber um tomógrafo cada.
Em Sobral, o anúncio ocorreu na Santa Casa de Misericórdia e contou com a presença da diretora de Programas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Regina Vianna Brizolara, da secretária da Saúde do Estado (Sesa), Tânia Mara Coelho, e da secretária municipal da Saúde de Sobral, Michelle Alves.
Também estiveram presentes o prefeito de Sobral, Oscar Rodrigues (União), o diretor da Associação Santa Casa de Misericórdia de Sobral, padre Raimundo Nonato Leonardo Bastos, a diretora-geral da Santa Casa, Renata Morbeck, e a superintendente da Sesa na região Norte, Monica Lima, entre outras autoridades.
Como funciona o Agora tem Especialistas
Entre as modalidades do programa está o componente Crédito Financeiro, que possibilita a quitação de dívidas tributárias de hospitais privados em troca de serviços especializados para pacientes da rede pública de saúde.
Atualmente, mais de 130 hospitais privados e filantrópicos no País estão com manifestações de interesse em análise. Para a aprovação das unidades a essa modalidade, a Pasta avalia se a oferta de serviços disponibilizada por elas atende às necessidades locais e regionais do SUS, além de checar a capacidade técnica e operacional delas.
Essa expansão dos serviços é realizada em parceria com estados e municípios, e a regulação do SUS continua a mesma. Dessa forma, os pacientes serão encaminhados para atendimento nas unidades credenciadas pelas Centrais de Regulação das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, que são responsáveis por organizar as filas de espera e direcionar os usuários para os serviços disponíveis.
Também existe o Componente Ressarcimento ao SUS, por meio do qual operadoras privadas de planos de saúde podem trocar dívidas com a União devido a atendimentos prestados por unidades de saúde públicas a beneficiários.
Esse débito diz respeito àqueles casos em que esses atendimentos realizados aos clientes das operadoras estão cobertos pelo contrato com o plano de saúde e, por isso, o Sistema Único de Saúde deve ter sido ressarcido.
A possibilidade dessa troca de dívidas por atendimentos vai priorizar as seis áreas mais carentes de serviços especializados — oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia — e considerar a demanda de estados e municípios.
Só no Ceará, as filas de espera nessas áreas somam mais de 74,2 mil pessoas aguardando consultas, conforme adiantou o Diário do Nordeste em reportagem publicada no dia 4 de agosto.
O Ministério da Saúde explica que, entre as ações desenvolvidas no escopo do Agora Tem Especialistas, estão ampliação de mutirões, uso de unidades móveis de saúde (carretas), aquisição de transporte sanitário e fortalecimento da Telessaúde.
(DIiário do Nordeste)