CEARA

No Ceará, 32 cidades elegeram apenas uma vereadora; 6 das 184 câmaras têm mais mulheres que homens

O resultado das eleições municipais de 2024 trouxe cenário de avanço na representatividade feminina nas câmaras municipais do Ceará, apesar de, em muitas cidades, a presença das mulheres ainda ser restrita. 

Eleitores de 32 municípios cearenses elegeram apenas uma vereadora para o legislativo municipal. Em alguns casos, a disparidade entre homens e mulheres alcança níveis críticos — como em Itapipoca, onde a única cadeira conquistada por uma mulher representa 5,5% do total de vagas da Câmara Municipal. 

A paridade de gênero — ou mesmo uma composição formada majoritariamente por mulheres — também é algo distante da realidade política da ampla maioria das cidades cearenses. 

A partir de 2025, 96,7% das câmaras municipais do Ceará serão formadas por uma maioria masculina. O que significa que, das 184 cidades cearenses, apenas seis escolheram mais mulheres do que homens.

Apesar disso, a presença das mulheres nas câmaras municipais teve um crescimento no Ceará. Das cadeiras disponíveis, 23,19% serão ocupadas por mulheres, o que equivale a 504 vereadoras — somadas, as câmaras municipais possuem 2.173 parlamentares. 

O número de vereadoras eleitas em 2024 é superior à eleição de 2020, quando 410 mulheres foram eleitas para o cargo — equivalente a 18,7% de vagas. A representação feminina nos cargos teve um aumento de 22,9%.

Presença feminina não alcança os 30%

Socióloga e pesquisadora do Laboratório de Estudos em Política, Eleições e Mídia da Universidade Federal do Ceará (Lepem/UFC), Paula Vieira afirma que o crescimento de vereadoras eleitas em 2024 ainda é “tímido”. 

Ela chama atenção para o fato de que o percentual de mulheres eleitas para as câmaras municipais no Ceará ainda não ter alcançado a cota de gênero — instrumento da legislação eleitoral que obriga que 30% das candidaturas para o cargo de vereador sejam femininas. 

A cota existe desde 2009, mas passou a ter uma punição mais severa desde as eleições de 2016, quando foi cassada a primeira chapa de vereadoras — tanto eleitos como suplentes — por fraude à cota de gênero. 

No Ceará, mais de 20 vereadores foram cassados por esse motivo. Em Alto Santo, por exemplo, foi preciso convocar novas eleições para a câmara municipal após a cassação dos mandatos de 7 dos 11 vereadores eleitos em 2020. 

Raquel Machado, professora de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Ceará (UFC), destaca esses fatores como fundamentais para o crescimento das mulheres eleitas, tanto para câmaras municipais como para prefeituras. “Ele decorre de um esforço global do ordenamento jurídico para o aumento da participação da mulher na política. Um esforço que decorre de um reforço normativo, de um reforço da jurisprudência e de uma vigilância das instituições”, pontua.

“Mas o crescimento ainda não chegou no mínimo das cotas estabelecidas na campanha. Sabe o que significa? Significa que não é suficiente. Se a gente está estabelecendo o mínimo de 30% e não consegue chegar ao mínimo, nós estamos diante de uma sub-representação”, completa Paula Vieira.

(Diário do Nordeste)